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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:54
STF espera mais ações da oposição no governo Dilma
Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 13:01
Justiça já recebeu 43 ações contra lei antifumo em SP
Os três meses de vigência da lei antifumo em São Paulo não alteraram a rotina só de bares, restaurantes e casas noturnas. O Judiciário também foi afetado pela guerra entre os que defendem e contestam a lei.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:48
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:15
Ministros da Suprema Corte criticam decisões eleitoreiras
perpétua em sentença de pena de morte, porque isso lhes rende votos nas eleições para juízes nesse estado
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 13:18
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:00
Ministros trabalham para mudar perfil do STF
Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:14
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:46
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:00
Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime
Oposição dos pais à transfusão não devia ser levada em consideração pelos médicos, que deveriam ter feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:30
Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal
Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:15
STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira
Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43
Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ
Administrativo (PCAs), foram suspensas por liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:00
PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial
Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:45
STF deve decidir se transexual pode mudar RG sem ter feito cirurgia
Decisão tomada nesse recurso específico, que tramita em segredo de Justiça, deverá ser aplicada em processos semelhantes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:00
STF livra mensaleiros do crime de quadrilha
Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:31
Decisão do governo sobre aposentadoria não deve sair hoje, diz Temer
Ao deixar reunião de coordenação política, vice-presidente afirma que há tempo suficiente para o Planalto se manifestar sobre veto ou não de emenda que muda cálculo de benefício
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:55
TSE confirma anistia para contas de partidos
Toffoli propôs que as prestações de contas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas definitivamente no tribunal